Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

Ação Penal

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.

Tribunal do Júri de Ceilândia condena marido que matou esposa

Ação penal

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis

A Turma entendeu que a imobiliária é apenas representante do proprietário, e não substituta processual

Penal. Tráfico transnacional de drogas. Materialidade e autoria comprovadas.

Causa de diminuição de pena reconhecida. Regime inicial de cumprimento da pena diverso do fechado

Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson

Ele é acusado de liderar quadrilha de políticos e empregados públicos que atuaria nos Correios com o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.

Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.

Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]

AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo

totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.

Pensionista: direito à pensão integral

Juiz concedeu pensão integral de mais de R$ 4 mil reais a autora, que alegou ser beneficiária da pensão por morte de um ex-servidor, a qual recebia em valor inferior

Pioneirismo brasileiro em sustentabilidade no Metaverso

Lumx Studios reforça conceito de sustentável produzindo NFTs com emissão neutra de carbono.

Vale entra na OEA contra governo brasileiro

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia